Term Gallery logo

Meanings of princípio geral do direito in Portuguese

Russian
правовой принцип
English
doctrine of law
Spanish
principio legal

Enunciações normativas de valor genérico.

doctrine of law
Synonyms
Examples for "princípios gerais do direito"
Examples for "princípios gerais do direito"
1
Os princípios gerais do direito podem ser expressos ou implícitos.
Direito Administrativo I
2
Os princípios acima mencionados são o que podemos chamar de princípios gerais do direito empresarial.
Direito Empresarial Esquematizado
3
São o costume e os princípios gerais do direito.
Colecao Direito Simplificado - Direito Penal
4
Alguns magistrados, porém, preferiram decidir considerando princípios gerais do direito (como a dignidade humana...).
Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Civil - Vol. 1
5
O subsistema jurídico tributário, integrante que é do sistema jurídico nacional, submete-se aos princípios gerais do direito.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Tributário - Vol. 04
Usage of princípio geral do direito in Portuguese
1
A prescritibilidade, como forma de perda da exigibilidade de direito, pela inércia de seu titular, é um princípio geral do direito.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
2
De qualquer forma, o repúdio ao enriquecimento sem causa é princípio geral do Direito.
Curso Completo de Direito Civil
3
Isto é um princípio geral do Direito.
Destak
4
108.º, n.º 1, estabelece um princípio geral do Direito.
Silêncio Administrativo no Direito Brasileiro